Notícias
01º Sessão Plenária Ordinária
Será realizada no dia 05 de fevereiro às 19h no Plenário da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Portaria Nº 03/2024
"Constitui Comissão Especial para fins de análise e emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023."
Portaria Nº04/2024
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona".
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023
Processo Administrativo nº 01.2022, Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Portaria Nº05/2024
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2024 e dá outras providências."
Extrato do Sétimo Termo Aditivo à Ata De Registro de Preços do Processo Licitatório N.º 01/2023
Fornecimento de combustíveis: Etanol, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, junto a empresa AUTO POSTO SERTÃO LTDA
Extrato do Oitavo Termo Aditivo à Ata De Registro de Preços do Processo Licitatório N.º 01/2023
Fornecimento de combustíveis: Etanol, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, junto a empresa AUTO POSTO SERTÃO LTDA.
Extrato do Nono Termo Aditivo à Ata De Registro de Preços do Processo Licitatório N.º 01/2023
Fornecimento de combustíveis: Etanol, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, junto a empresa AUTO POSTO SERTÃO LTDA.
Edital de Convocação 02/2024
Convoca os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma reunião à ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 ás 08:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 03/2024
Convoca os membros da Comissão de Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas para uma reunião à ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 ás 09:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 04/2024
Convoca os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma reunião à ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 ás 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 05/2024
Convoca os membros da Comissão de Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas para uma reunião à ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 ás 09:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 06/2024
Convoca os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma reunião à ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 ás 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 07/2024
Convoca todos os servidores/funcionários para uma reunião interna a realizar-se no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas.
Edital de Convocação 08/2024
A Presidenta da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação convoca os membros Efetivos, para uma Reunião a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 09/2024
Convoca os membros Efetivos da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para uma Reunião a realizar-se no dia 04 de março de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
03º Sessão Plenária Ordinária
Ocorrerá no dia 04/03/2024 às 19h.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Administrativo nº 03/2023 / Processo de Despesas nº 14/2023 contratou a empresa R.A. Consultoria LTDA para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho.
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato Administrativo 01/2022 / Processo Licitatório 02/2022, com a empresa PLURAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para a Câmara Municipal.
Portaria Nº06/2024
Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração.
Portaria Nº07/20214
“Designa Comissão Especial para fins de avaliação de desempenho da servidora que menciona, para fins de conclusão de Estágio Probatório e dá outras providências”.
Portaria Nº08/2024
“Exonera ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº09/2024
“Homologa resultado de Avaliação de Desempenho e concede estabilidade a servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências”.
Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N. 01/2022
Contrato Administrativo 01/2022 / Processo Licitatório 02/2022, com a empresa PLURAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para a Câmara Municipal.
Edital de Convocação Nº10/2024
Convoca os membros Efetivos da Comissão Especial para uma Reunião a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Portaria Nº10/2024
"Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG."
Portaria Nº11/2024
"Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências."
Portaria Nº12/2024
"Designa servidor para exercer atividade de liquidante de despesas relativas as demandas da Câmara Municipal".
Portaria Nº13/2024
“Exonera ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº14/2024
“Nomeia servidor para o cargo comissionado de Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº15/2024
"Constitui Comissão de Estágio Remunerado e dá outras providências."
Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2024
Processo Seletivo Simplificado para ESTÁGIO REMUNERADO, para atender o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, previsto na Resolução nº 02, de 20 de outubro de 2021, que será integralmente regulado pelas disposições do presente edital.
Extrato de Inexigibilidade
JOÃO LOPES NERES, presidente da mesa diretora, resolve conhecer e ratificar a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2024, para contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica da sociedade MAX COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Aviso de Edital
Processo Seletivo Simplificado para ESTÁGIO REMUNERADO, para atender o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, a ser instalado no Distrito de Serra da Araras.
Portaria Nº16/2024
"Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração."
Portaria Nº17/2024
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona e dá outras providências".
Aviso de Contratação Direta
Contratação de serviços e fornecimentos para execução do programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato de Recisão Contratual
Processo de Despesas nº 48/2023 celebrou o Contrato Administrativo n.º 15/2022 com a empresa LAVA JATO SÃO MIGUEL ME.
Extrato de Contratação
Mediante a realização Processo de Despesas nº 048.2023, contratou com a microempresa 47.231.095 JOSMAR OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 47.231.095/0001-18, a prestação de serviços de limpeza e higienização da veicular dos veículos da frota da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Convocação Nº11/2024
A Presidenta da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação convoca os membros Efetivos, para uma Reunião a realizar-se no dia 05 de abril de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Portaria Nº18/2024
“Concede Progressão por Mérito Profissional a servidora desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Extrato de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº02/2024.
Extrato do Contrato
Processo de Despesas nº 02/2024 (prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual (inclusive a locação de veículo, o serviço de motorista; abastecimento e o seguro para todos os passageiros), para atender à etapa municipal e regional do Programa Parlamento Jovem Minas 2024).
Aviso de Contratação Direta
Aquisição de 3 (três) aparelho celular.
Edital de Convocação Nº14/2024
A Presidenta da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação convoca os membros Efetivos da CLJR, CFOTC e CSPM, para uma Reunião a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 08h, no Plenário da Câmara Municipal.
Portaria Nº19/2024
“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG.”
Extrato de Contratação
Fornecimento de 03 aparelhos celulares, modelo “Smartphone SAMSUNG S23 FE – 256gb” para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG.
Extrato de Contratação
Prestação de serviços especializados visando a realização de curso de capacitação para os servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha sobre a Lei 14.133/21, a Nova Lei de Licitações.
Edital de Convocação Nº16/2024
A Presidenta da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação Nº17/2024
O Presidente da Comissão Serviços Públicos Municipais, convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Extrato 10º Termo Aditivo
Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais.
Extrato de 2º Termo Aditivo
Prestação de serviços de provimento ao acesso à internet, para atender a demanda exclusiva da Câmara Municipal.
Edital de Convocação Nº18/2024
A Presidente da Comissão Legislação Justiça e Redação , convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico
Registro de preços para eventual e futura contratação para fornecimento de móveis planejados, sob medida, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG.
Aviso de Licitação
Registro de Preços para eventual e futura contratação para fornecimento de móveis planejados, sob medida, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Edital de Convocação Nº19/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, convoca a todos os vereadores (as) de chapada Gaúcha - MG, para Primeira Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 21/05/2024 às 19-00 horas.
Extrato de Contratação
Processo de Despesas nº 11.2024, pretende contratar com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Extrato do Contrato Administrativo Nº05/2024
Locação de imóvel para fins de instalação do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) no Distrito de Serra das Araras.
Extrato de Contratação
Processo de Licitatório nº 02.2023, contratou, registrou os preços e resolve contratar com o a empresa LOURRANE FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 14.939/385/0001-61, o fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de alimentação.
Portaria Nº20/2024
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona".
Extrato do 2º Termo Aditivo
Processo de Despesas nº 13/2022 - Prestação de serviços de gravação e transmissão (online) ao vivo (síncrona) de áudio e vídeo (streaming) das sessões plenárias da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG nas plataformas digitais, com posterior edição e disponibilização em formato de arquivo digital típico, para atender a demanda exclusiva da Câmara Municipal.
Edital de Convocação Nº20/2024
A Presidente da Comissão Legislação Justiça e Redação , convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Portaria Nº21/2024
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona".
Edital de Convocação Nº21/2024
A Presidente da Comissão Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas , convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Aviso de Contratação Direta por Inexigibilidade
Contratação de empresa para execução de Curso de Capacitação em Orçamento Público para vereadores.
Extrato de Contratação
Contratação de empresa para execução de Curso de Capacitação em Orçamento Público para vereadores.
Edital de Convocação Nº23/2024
A Presidente da Comissão Legislação Justiça e Redação , convoca os membros, para uma Reunião a realizar-se no dia 24 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação Nº23/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor João Lopes Neres” convoca todos(as) os(as) vereadores(as) de Chapada Gaúcha-MG, para a Segunda Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 24/06/2024 às 19h.
Portaria Nº 22/2024.
"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e prioritário para os microempreendedores individuais, as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG".
Extrato de Informações
“Registro de preços para eventuais e futuras contratações para fornecimento de móveis planejados, sob medida, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG1".
Extrato de Contratação
Extrato do terceiro termo aditivo referente ao Processo de Despesas n. 21/2022 e Contrato Administrativo n. 08/2022.
Extrato da Ata De Registro de Preços 01/2024
Fornecimento dos móveis planejados, sob medidas, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG.
Edital de Pregão Eletrônico Nº03/2024
Processo Licitatório Nº03/2024 - Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços comuns e não contínuos de buffet, inclusos serviços, alimentação e bebidas, para atender a eventos institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste edital.
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº03/2024
Processo Licitatório nº 03.2024 - Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de buffet, inclusos serviços, alimentação e bebidas, para atender a eventos institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Pregão Eletrônico Nº02/2024
Processo Licitatório nº 02.2024 - Registro de preços para eventual e futura contratação de Gêneros alimentícios – Mantimentos, para Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato do Edital de Pregão Eletrônico Nº02/2024
Processo Licitatório nº 02.2024 - Registro de preços para eventual e futura contratação de Gêneros alimentícios – Mantimentos, para Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Aviso de Contratação Direta
Aquisição de Peças Gráficas
Portaria Nº23/2024
“Concede Promoção por Capacitação Profissional e Mérito a servidora desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Edital de Convocação Nº24/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor João Lopes Neres” convoca todos(as) os(as) vereadores(as) de Chapada Gaúcha-MG, para a Terceira Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 08/07/2024 às 14h.
Edital de Convocação Nº25/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor João Lopes Neres” convoca todos(as) os(as) vereadores(as) de Chapada Gaúcha-MG, para participarem de uma reunião a ocorrer no dia 08/07/2024 às 16h.
Edital de Convocação Nº26/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor João Lopes Neres” convoca todos(as) os(as) vereadores(as) de Chapada Gaúcha-MG, para a Quarta Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 08/07/2024 às 19h.
Portaria Nº24/2024
"Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preços ou maior desconto, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e para a contratação serviços ou obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG."
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 01/2024: “Fornecimento de móveis planejados, sob medida, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, conforme especificações constantes do Anexo I deste instrumento”.
Termo de Homologação
Processo Licitatório Nº 002/2024 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços comuns e não contínuos de buffet, inclusos serviços, alimentação e bebidas, para atender a eventos institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG.
Termo de Adjudicação
Processo Licitatório Nº 002/2024 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços comuns e não contínuos de buffet, inclusos serviços, alimentação e bebidas, para atender a eventos institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG.
Extrato de Contratação
Processo de Despesas nº 16/2024: "Fornecimento de refeições (almoço) para participantes do Parlamento Jovem 2024 no dia 09 de agosto de 2024 na cidade de Paracatu/MG."
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 04/2024
Processo Licitatório nº 04/2024: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Edital de Pregão Eletrônico Nº 04/2024
Processo Licitatório nº 04/2024: "Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
Extrato do 3º Termo Aditivo
Contrato Administrativo nº 07/2022: "Prestação de serviços de provimento ao acesso à internet, para atender a demanda da Câmara Municipal, especialmente para incluir o provimento de acesso à internet também no Ponto de Apoio da Câmara Municipal, localizado na Avenida São Francisco, Centro do Distrito de Serra das Araras."
Portaria Nº 025/2024
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona e dá outras providências".
Relatório de Gestão Fiscal
Referente ao primeiro semestre do ano de 2024.
Ata de Registro de Preços 02/2024
Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios - mantimentos, para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato da Ata de Registro de Preços N. 02/2024
Processo Licitatório nº 02.2024: "registro de preços para “eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios – mantimentos, para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Portaria 026/2024
"Exonera ocupante de cargo comissionado de Diretora de Comunicação e Documentação da Câmara Municipal."
Edital de Convocação 027/2024
A Presidente da Comissão Especial, a senhora "Aurelice Gonçalves de Oliveira", para fins de análise e parecer da Emenda à Lei Orgânica 02/2023, convoca o membros das comissões, para uma reunião a realizar-se no dia 05 de agosto de 2024, ás 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas nº: 18.2024: " Aquisição de Uniformes Funcionais."
Incentivo e Prevenção
Campanha das Cores: Agosto
Extrato de Contratação
Processo de Despesas N.19/2024 "serviços contínuos de outsourcing sem dedicação de mão de obra, previstos com “impressão e digitalização, com locação de equipamentos, compreendendo o fornecimento de sistema de gerenciamento de impressões, manutenções corretivas e preventivas, substituição de peças, materiais, componentes e fornecimento de insumos aplicados à espécie, exceto papel”, com intuito de atender a demanda do Centro de Apoio ao Cidadão instalado no distrito de Serra das Araras."
Edital de Pregão Eletrônico Nº05/2024
Processo Licitatório Nº05/2024:"Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de COPA E COZINHA, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
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