Notícias
Extrato de Contratação
Mediante a realização do Processo de Despesas nº 29.2023, contratou com a empresa CARLOS NEVES CORREA JUNIOR – ME (AVENIDA REFRIGERAÇÃO).
Sessão Solene 2023.
Na última segunda-feira, dia 24 de julho de 2023, aconteceu na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha a Sessão Solene para a celebração do aniversário de 28 anos de emancipação político-administrativa da cidade.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE NAUTREZA COMUM E USO QUOTIDIANO.
Aviso de Contratação Direta
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO (outsourcing), COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES, E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL).
Reunião com representantes da COPASA
Na manhã desta quinta-feira (17 de agosto) os vereadores: João Lopes, Ronildo Siqueira, Marcelo Lopo e Aurelice Gonçalves, reuniram no plenário da Câmara Municipal com o Diretor regional da COPASA o Sr. Edson juntamente aos Servidores da COPASA Sr. Cleber, Sr. Gilmar, bem como outros munícipes e lideranças do município.
Emissão de Carteira de Identidade
Acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto (sexta-feira e sábado), das 08h as 16h.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Extrato de Contrato N°007/2023
Prestação de serviços de terceirização de impressões e digitalizações, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos (exceto papel), para atender a demanda administrativa da Câmara
Edital de Convocação
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Edital de Convocação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Portaria N°014/2023
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Protaria N°015/2023
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.
Portaria Nº16/2023
“EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Portaria Nº017/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO
Serviços técnicos de operação de sistemas e equipamentos para sonorização de sessões plenárias e eventos institucionais da Câmara Municipal.
EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO
Referente ao Processo de Despesas nº 08.2023, cujo intento fora a aquisição de materiais de escritório.
Protaria Nº013/2023
Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Centro de Apoio ao Cidadão, de livre nomeação e exoneração.
Contrato Administrativo Nº07/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E A EMPRESA CASA DAS IMPRESSORAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2022
Mediante a realização do Processo Administrativo nº 01.2022, Processo Seletivo Simplificado 01/2022, celebrou o segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 10.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2023
Mediante a realização do Processo Administrativo nº 01.2022, Processo Seletivo Simplificado 01/2022, celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 01.2023.
Aviso de Contratação Direta
DIGITADOR INDEPENDENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
Extrato do quinto Termo Aditivo
Processo Licitatório n. 01/2023, e nele registrou em Ata os preços de combustíveis conforme propostas apresentadas no Pregão Presencial n. 01/2023.
10° Sessão Plenária Ordinária
Realizada no dia 21 de agosto de 2023.
Edital de Convocação
Convoca os Vereadores para uma reunião interna a realizar-se no dia 04 de setembro de 2023, às 15h.
Edital de Convocação
Convoca os Servidores do Legislativo Municipal para uma reunião interna a realizar-se no dia 04 de setembro, às 08h.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
1° Semestre do Exercício 2023
Aviso de Licitação
“Serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG”
Setembro amarelo
Mês dedicado a prevenção do suicídio.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Disponibilização de equipamentos de informática, em regime de comodato, computadores tipo desktop e notebooks, compreendendo, ainda, o fornecimento de softwares e hardwares, sistema operacional, licenças e suporte durante a vigência do contrato, para atender à Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Convocação
O Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, CONVOCA os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma Reunião a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 09-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Aviso de Impugnação
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Chapada Gaúcha e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Tomada de Preços (RETIFICADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Chapada Gaúcha e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Convocação
Convoca os membros das Comissõs de Legislação, Justicça e Redação, Comissão de Finanças Orçammentos e Tomada de Contas e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma reunião a realizar-se no dia 25 de setembro de 2023, as 09h00 na sede da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Aviso de Contratação Direta
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO TELHADO E NAS CALHAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO CERTO.
Ata de Sessão Pública
Ata de Sessão Pública para recebimento de dos Documentos e Habilitação de Propostas Comerciais, relativos à Tomada de Preços N°01/2023 e Processo Licitatório N°03/2023.
13° Sessão Plenária Ordinária
Será realizada dia 02 de outubro de 2023 às 19h00.
Edital de Convocação
Convoca os membros efetivos da comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas, Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma reunião a realizar-se no dia 02 de outubro de 2023 as 09h00 no plenário da Câmara Municipal.
Extrato de Contratação
Convênio com a Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores da Área Mineira da Sudene – AVAMS.
Homologação
Contratação de SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMAR AMUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.
Extrato de Contratação
OBJETO: locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks) – regime de comodato.
Aviso de Contratação Direta
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para Atender Demandas da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato de Contrato
Objeto: ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.
Aviso de Contratação Direta
Serviços de Limpeza e Higienização para os Veículos Oficiais.
Portaria N°23/2023
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona".
Portaria N°24/2023
“Homologa resultado de Avaliação Periódica de Desempenho de servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências”.
Edital de Convocação
Convoca todos os vereadores (as) de Chapada Gaúcha - MG, para a Nona Sesssão Plenária Extraordinária a ocorrer mo dia 25/10/2023 às 19h.
Extrato de Contratação
Mediante a realização do Processo de Despesas nº 048.2023, contratou, através do instrumento de contrato administrativo n. 15/2023.
Aviso de Contratação Direta
Prestação de serviços de reparos no telhado do plenário da Câmara Municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
Portaria Nº25/2023
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona".
Edital de Convocação
CONVOCA TODOS OS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS para uma reunião interna a realizar-se no dia 06 de novembro de 2023, às 08:00 horas.
Edital de Convocação
CONVOCA os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de discussão e estudo para dar parecer aos Projetos de Leis nº53, nº54, nº55, nº56 e nº57.
Aviso de Contratação Direta
Serviços comuns de manutenção e conservação predial, com fornecimento de equipamento, material e mão de obra.
Extrato de Contratação
Prestação de Serviços de Reparo no Telhado do Plenário da Câmara Municipal, com Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra.
Aviso de Contratação Direta
Contratação de serviços de elaboração do projeto de mobiliário para atender à Câmara municipal de Chapada gaúcha/MG.
Edital de Convocação
Convoca todos os vereadores para a 10º Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 18 de novembro de 2023 às 09:00 horas, em caráter itinerante na Escola Municipal Onias Torres Guedes na comunidade de Ribeirão de Areia.
Aviso de Contratação Direta
Aquisição de luminárias de led para postes de iluminação pública
Aviso de Contratação Direta
Contratação de serviços e projetos de construção civil.
Aviso de Contratação Direta
Contratação de serviços de engenharia
Portaria Nº26/2023
“Concede Promoção por Capacitação Profissional e Mérito e Progressão por Mérito Profissional a servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Edital Nº01/2023
“Divulga data e procedimentos relativos à eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para o mandato de 2024”.
Aviso de Contratação Direta - REABERTURA
Contratação de serviços de elaboração do projeto de mobiliário para atender à Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG.
Aviso de Contratação Direta - PRORROGAÇÃO
Contratação de serviços e projetos de construção civil.
Aviso de Contratação Direta - PRORROGAÇÃO
Contratação de serviços de engenharia.
Edital de Convocação
CONVOCA os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 09-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Extrato de Contratação
Dedetização, Jardinagem e Limpeza em altura.
Extrato de Contratação
Elaboração de projeto de mobiliário para os setores administrativos da Câmara Municipal.
Extrato de Contratação
Elaboração de projeto de adequação das instalações elétricas e de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do edifício-sede da Câmara Municipal.
Extrato de Contratação
Elaboração de laudo técnico estrutural e elaboração de projeto arquitetônico para construção de muro e calçadas.
Portaria Nº27/2023
Constitui Comissão Especial para fins de análise e emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023.
Aviso de Contratação Direta
Serviços de Pintura das calçadas, meios-fios, rampas e faixas de garagem da Câmara Municipal, INCLUÍDO fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra.
Extrato de Contratação
Mediante a realização do Processo de Despesas n° 50.2023, adquiriu o total de 16 (dezesseis) Luminárias de LED, 150W, IP66, bivolt.
Edital de Convocação
Convoca a todos os vereadores (as) de chapada Gaúcha - MG, para a Décima Primeira Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 15/12/2023 às 10-00 horas.
11º Sessão Plenária Extraordinária
OCORRERÁ DIA: 15/12/2023 ÁS 10:00h.
Edital de Convocação
CONVOCA os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023, às 10-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Extrato de Contratação
“Serviços de pintura das calçadas, meios-fios, rampas e faixas de garagem da Câmara Municipal, incluído o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra”
18º Sessão Plenária Ordinária
Será realizada no dia 18 de dezembro de 2023 as 19:00h no Plenário da Câmara Municipal.
Processo Licitatório Nº 05/2023
Aquisição de móveis planejados, incluindo-se confecção, entrega e instalação.
Processo Licitatório Nº06/2023
Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliário, eletrodomésticos), incluindo-se entrega e instalação.
Edital
Edital de Pregão Presencial Nº06/2023, referente ao Processo Licitatório Nº06/2023. OBJETO: Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliário, eletrodomésticos), incluindo-se entrega e instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I – Memorial descrito.
Edital
Edital de Pregão Presencial Nº05/2023 referente ao Processo Licitatório Nº05/2023. OBJETO: Aquisição de móveis planejados, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Aviso de Contratação Direta
Aquisição de Sistema de segurança para a Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Convocação
CONVOCA os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2023, às 10-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
12º Sessão Plenária Extraordinária
Será realizada no dia 28 de dezembro de 2023, ás 19h, no plenário da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de convocação
Convoca todos os vereadores (as) de chapada Gaúcha - MG, para a Décima Segunda Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 28/12/2023 às 19-00 horas.
Extrato do Sexto Termo Aditivo
Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis.
Extrato de Contratação
Processo de Despesas nº 12/2023
Portaria Nº01/2023
“Autoriza o Presidente e a Coordenadora de Finanças e Pessoal a assinar documentos oficiais”.
Extrato de Contratação
Fornecimento de sistemas de segurança da Câmara Municipal, incluídos equipamento, material e mão de obra, consistindo em sistema de CFTV e Sistema de Alarmes.
Extrato de Contratação
Fornecimento de cortinas estilo wave e persianas, incluído fabricação, transporte e instalação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha conforme o Projeto de Mobiliário Planejado.
Extrato de Contratação
Fornecimento de móveis e eletrodoméstico, transporte, entrega e instalação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha conforme o Projeto de Mobiliário Planejado.
Extrato de Contatação
Fornecimento de móveis, incluído transporte, entrega e instalação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha conforme o Projeto de Mobiliário Planejado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2023
Fornecimento de sistemas de segurança da Câmara Municipal, incluídos equipamento, material e mão de obra, consistindo em sistema de CFTV e Sistema de Alarmes.
Portaria Nº02/2024
“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG.”
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022
Agente Operacional – Vigia Rondante.
Extrato do Segundo Termo Aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08.2022 com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS referente ao Processo Administrativo Nº21/2022.
Relatório de Gestão Fiscal
Referente ao 2º semestre de 2013.
Ações do documento