Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada Gaúcha do Dia 05 de Março de 2018
Aconteceu na Segunda Feira dia 05 de março de 2018, a Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Chapada Gaúcha.
A Reunião foi presidida pelo presidente da casa Vereador Rone Rodrigues que agradeceu aos presentes pela presença no plenário, dando sequência na reunião passou se para as leituras, discussões e votações dos requerimentos e Projetos que constavam na pauta da reunião:
Ordem do Dia:
Projeto de Lei n.º 004/2018 que “ALTERA O VALOR CONSTANTE NA LINHA 2 DA COLUNA 6 DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 710/2015, PARA ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG”.
Projeto de Lei n.º 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINIERA DE MUNICÍPIOS – AMM.”
PROJETO DE LEI Nº006/2018 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DA CATARINA.
Requerimento 003/2018 de autoria do vereador Paulo Aparecido Alves Carneiro e assinado pelos vereadores Marcelo Lopo de Oliveira e Sinelton Rubens Vieira Araújo solicitando do executivo municipal Que seja enviado à Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG, Projeto de Lei que tenha como matéria: “ Proposta de ajuste posicional de limites entre os Municípios de Chapada Gaúcha – MG e Januária – MG, para que as Comunidades Patos, Jardins, Retiro dos Bois e Adjacências possam integrar o Município de Chapada Gaúcha – MG”.
Requerimento 004/2018 2018 de autoria do vereador Marcelo Lopo de Oliveira e assinado pelos vereadores Paulo Aparecido Alves Carneiro e Sinelton Rubens Vieira Araújo solicitando do prefeito municipal que seja realizado uma Manutenção (operação tapa-buracos) nas Avenidas e Ruas do Distrito Serra das Araras em regime de Urgência”.
Indicação 007/2018 de autoria do vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo e assinado pelos vereadores Paulo Aparecido Alves Carneiro e Marcelo Lopo de Oliveira que “Dispõe sobre a Necessidade de Perfuração de Poço Artesiano equipado na Comunidade Marimbas Associação Vó Suzana no Município de Chapada Gaúcha – MG”.
Indicação 008/2018 de autoria da vereadora Jazilma Gonçalves Chaves que “Dispõe sobre a Necessidade de Perfuração de Poço Artesiano equipado na Comunidade Riacho Fundo, no Município de Chapada Gaúcha – MG”.
Após as apresentações e considerações sobre os projetos, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores autores todos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
PALAVRA FRANCA:
Vereador Dorival em sua fala relatou sobre a sua viagem a Brasília ao escritório do Deputado Aelton de Freitas que disponibilizou um recurso para Chapada Gaúcha no valor de 25 mil reais para a instalação de um consultório odontológico e ainda sobre a possível liberação de um recurso no valor de 100 mil reais para compra de medicamentos e insumos hospitalares que provavelmente até Abril estará disponível os recursos para o município, em seguida falou sobre a situação do mato que se acumula no canteiro central na via próximo ao posto chapadão, que devido à falta de visibilidade poderá acontecer novos acidentes com veículos que por ali transitam.
O vereador Jamerson Barbosa Macedo em sua fala fez algumas observações sobre os vários projetos sociais do município que foram paralisados na atual administração tais como: Projeto de Fortalecimento de vinculo, a cozinha comunitária dentre outros, em seguida leu o ofício recebido da secretaria municipal de assistência social justificando o atraso no início dos programas e comunicando que será iniciado ainda neste mês de março de 2018, e que a administração sempre fala que ainda não foram realizados os processos de licitação ou ainda não a fontes para pagamento dos profissionais, Jamerson falou sobre a assessoria jurídica que a prefeitura paga atualmente um valor de 26 mil reais mensais, e que pelo jeito não tem prestado o serviço conforme o município necessita pois muitos procedimentos estão parados devido a falta de assessoria jurídica na prefeitura, tais como processos de licitação e contratação de servidores dentre outros serviços para o inicio do funcionamento dos projetos sociais do município.
Jamerson falou também sobre as demandas encaminhadas ao executivo que não estão sendo atendidas, em seguida falou sobre as desocupações dos terrenos da prefeitura e alegou que a lei tem que ser para todos já que um empresário da cidade está usando lotes que não foram comprados para guardar seus maquinários e materiais de construção em um terreno também irregular que deverá ser desapropriado assim como dos demais moradores fazendo dentro da legalidade para todos.
Falou sobre as dificuldades das comunidades em relação a água potável para uso doméstico, solicitou da mesa diretora o envio de um ofício para o executivo solicitando informações sobre a vinda da perfuratriz de poços artesianos da Coodevasf ao município para atender as necessidades de água das comunidades. Licitou ainda envio de ofício para os responsáveis pela limpeza pública do município para que seja realizado a limpeza no entorno do prédio da nova rodoviária.
A vereadora Jazilma em sua fala pediu esclarecimentos do executivo em relação ao cargo que foi criado de coordenador de Associações comunitárias que já foi criado e aprovado e até o momento a prefeitura não contratou esse profissional, que já deveria estar atuando para um melhor atendimento das associações comunitárias do município que vem enfrentando muitas dificuldades em relação as situações burocráticas.
Solicitou também providências do executivo em ralação as roçadas nas margens das estradas que sejam repassadas para as associações das comunidades, e assim seria uma forma da associação fazer os pagamentos dos débitos com o município, agradeceu ainda o executivo pelo envio das maquinas para os reparos das estradas das comunidades, porém a caçamba ainda não foi dificultando assim a realização do trabalho de manutenção das estradas.
O vereador Eurico Ferreira dos Reis em sua fala solicitou melhorias nas estradas da região de águas claras que é necessário a colocação de cascalho nas estradas e que será necessário a locação de mais caminhões caçamba para atender a demanda.
Fez ainda em sua fala uma reclamação sobre a falta de atendimento das ligações dele e de moradores das comunidades por parte da secretaria municipal de educação, quando ligam para fazer solicitações sobre o transporte escolar que não estava funcionando.
Solicitou ainda do executivo que realize serviços de melhorias nas ruas da sede do município que estão com muitas poças de água dificultando o acesso dos moradores.
Vereador Marcelo Lopo, falou sobre as cobranças que recebeu dos moradores da comunidade de buraquinhos em relação a reforma da escola da comunidade.
Reivindicou junto ao Secretário Municipal de Saúde a contratação de um Fisioterapeuta para atender os moradores da região de Serra das Araras, solicitou também ao executivo melhorias nas ruas do distrito de Serra das Araras e ainda nas estradas da região, falou também da cobrança pelos pequenos produtores das comunidades em relação a visita do agrônomo para que possa realizar a análise do solo em suas propriedades.
O vereador Paulo Aparecido Alves Carneiro falou sobre sua indignação sobre as obras que estão paradas no município a mais de um ano, citando ainda sobre a quadra da escola municipal santo agostinho que poderia estar atendendo a demanda dos alunos que ali estudam, falou também da Escola e da Creche Pró Infância que está sendo construída no Bairro Jardim da Paz que também está parada a sua execução. Citou também a situação da Academia da Saúde e do Prédio da Rodoviária que estão sem uso e sendo depredados pela ação do tempo ou de vândalos e solicitou que ainda que seja punido a empresa e responsáveis pela execução das obras com má qualidade nos serviços.
Pediu o envio de oficio para a Secretaria M. Assistência Social solicitando informações sobre quais equipamentos foram recebidos em sua gestão da cozinha comunitária, pois em visita ao prédio da cozinha comunitária constatou que tais equipamentos não se encontram lá. Solicitou ao executivo que atenda a comunidade de Pequi em relação ao fornecimento de água para a comunidade, solicitou também ao Secretário de Obras a compra de 25 bancos para instalação na praça do Distrito de Serra das Araras, pediu melhorias em relação as ruas do município que não são calçadas pois todas estão necessitando de manutenção.
O vereador esclareceu ainda sobre a situação de sua dispensa de salário referente ao seu cargo de motorista na prefeitura municipal uma vez que ele está afastado do cargo sem remuneração.
Vereador Sinelton Rubens falou sobre a falta de respeito do executivo com as reivindicações feitas pelos vereadores destacando o oficio que foi enviado para a prefeitura solicitando limpeza da área verde e até hoje não recebeu nenhuma resposta.
Falou também sobre a situação do Fisioterapeuta para atender em Serra das Araras que foi feito um abaixo assinado com aproximadamente 300 assinaturas de moradores solicitando o profissional, e que muitas pessoas necessitam de tratamentos, porém não possuem condições de se deslocar até a sede do município para receber o atendimento, Sinelton solicitou envio de oficio ao executivo solicitando providencias sobre essa situação. Falou também sobre a situação dos caminhões caçamba que já foi cobrado desde o ano passado e o Secretário de Transportes falou que estava sendo licitado, porém até essa data ainda não foi contratado esses veículos, pedindo assim mais agilidade nesses processos de licitação.
O vereador João Paulo Barbosa de Sena reivindicou do executivo que seja realizado manutenção nas pontes que estão com problemas nas comunidades rurais, solicitou do Secretário de Saúde a contratação de um médico Pediatra para atende no município uma vez que a maioria dos moradores não tem condições de se deslocarem para outras cidades com seus filhos para ter esse atendimento, solicitando também a contratação de mais clínicos gerais e ainda um médico cardiologista para atender na cidade.
O vereador relembrou seus pedidos desde o ano passado que ainda não foi atendido pela prefeitura em relação a instalação de placas de sinalização de trânsito e quebra-molas nas ruas da cidade.
O Presidente Rone Rodrigues já finalizando a reunião falou sobre a situação envolvendo os vereadores Jamerson e Paulo Aparecido , esclarecendo que os vereadores estão amparados pela lei tanto o vereador Paulo Alves que optou pelo afastamento do cargo efetivo sem remuneração quanto o vereador Jamerson que optou por atuar em cargo efetivo na Secretaria de Saúde como enfermeiro e que se está cumprindo a sua carga horária de trabalho nada mais justo do que receber os seus vencimentos pelo trabalho prestado desde que esteja prestando o trabalho com qualidade aos munícipes e cumprindo sua carga horária diária, mesmo sendo vereador que é um cargo eletivo e passageiro na vida de um dos vereadores eleitos e que é uma grande oportunidade que a população está dando para cada um deles mostrar o trabalho que podem realizar para o bem da população chapadense com seriedade e transparência.
O Presidente Rone Rodrigues reivindicou ao Secretário de obras resposta em oficio sobre a situação da rodoviária uma vez que a atual administração recebeu a obra praticamente concluída no início do mandato e até a presente data não a colocou para funcionar sendo que o município necessita desse serviço.
Em seguida solicitou uma melhor atenção do prefeito para a manutenção das estradas dando condições necessárias para que os funcionários responsáveis pelo setor posam desempenhar bem o trabalho e atender a demanda da população, falou também dos benefícios já recebidos através dos deputados e entregues nas comunidades citando os tratores e equipamentos agrícolas que já foram entregues, nas comunidades de Ribeirão de Areia e Serra das Araras.
Encerrando a reunião agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão.
