Reunião interna, 12 de outubro de 2022
por vanessa
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publicado
13/09/2022 11h11,
última modificação
13/09/2022 11h11
No dia 12 de setembro de 2022, reuniram-se no plenário da Câmara a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação para discutir a legalidade e constitucionalidade dos projetos de leis que chegaram recentemente nesta casa e, posteriormente emitirem parecer. Na ocasião estiveram presentes os Agentes de combate as ENDEMIAS (ACE) de Chapada Gaúcha para tratar sobre o Projeto de Lei 058/2022 (“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022.
