3° Sessão Plenária Ordinária
PAUTA:
Projeto de Lei N°01/2023: Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei N°07/2023: Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o Programa Trabalho e Cidadania e Qualificação Profissional para Famílias Carentes e dá outras providências.
Projeto de Lei N°08/2023: Cria Programa de Apoio ao Produtor Rural do Município De Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei N°09/2023: Institui a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural de Chapada Gaúcha - MG e o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências.
Projeto de Lei N°10/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$725.653,55 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais, cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei N°11/2023: Reconhece de utilidade pública o Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão.
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