2° Sessão Plenária Extraordinária
por vanessa
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publicado
08/05/2023 10h30,
última modificação
08/05/2023 10h30
Será realizada no dia 08 de maio de 2023 a partir das 19:00h.
PAUTA:
PROJETO DE LEI N.º 015/2023 – “Autoriza o Município de Chapada gaúcha – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 018/2023 – Determina ao Poder Executivo Municipal o dever de promover a vigilância continuada, preventiva e ostensiva da guarda municipal nas adjacências das escolas públicas localizadas na sede do Município, nos Distritos, nucleações, bem como nas creches municipais e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO do PROJETO DE LEI 020/2023 “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Chapada Gaúcha e dá outras providências”.
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