12º Sessão Plenária Extraordinária

por vanessa — publicado 22/12/2023 12h40, última modificação 22/12/2023 12h40
Será realizada no dia 28 de dezembro de 2023, ás 19h, no plenário da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
12º Sessão Plenária Extraordinária

PAUTA:


PROJETO DE LEI 061/2023 “dispõe sobre o plano de custeio suplementar para amortização do déficit atuarial junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Chapada Gaúcha”.

PROJETO DE LEI 066/2023 “altera os anexos de metas anuais, metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, receitas, despesas e resultado primário constantes da lei municipal 1.012/2023, lei de diretrizes orçamentárias – LDO/2024”.

PROJETO DE LEI 067/2023 “estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada Gaúcha para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 068/2023 “altera a lei municipal 915/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025”.

VETO 005/2023, ao projeto de lei 042/2023.

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