11º Sessão Plenária Extraordinária

por vanessa — publicado 12/12/2023 15h14, última modificação 12/12/2023 15h14
OCORRERÁ DIA: 15/12/2023 ÁS 10:00h.
11º Sessão Plenária Extraordinária

PAUTA:


PROJETO DE LEI 063/2022 “Dispõe sobre a nomenclatura de Avenida no Município de Chapada Gaúcha - MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 062/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 064/2023 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional da educação, docentes e não docentes, para administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 065/2023 “Denomina rua Leopoldino do Espírito Santo, a rua que menciona e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 069/2023 – “Autoriza o poder executivo a doar áreas de propriedade Municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais”.

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