10º Sessão Plenária Ordinária.
PAUTAS
Apresentação do Projeto de Lei nº049/2022
“Autoriza o parcelamento do débito 008/2021 – que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região ampliada NOROESTE – CISREUNO e o Município de Chapada Gaúcha/MG e dá outras providências.”
Apresentação do Projeto de Lei nº050/2022
“Dispõe sobre a criação do programa ‘PRATA DA CASA’, que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e dá outras providências.”
Apresentação do Projeto de Lei nº051/2022
“Disciplina a participação do Município de Chapada Gaúcha-MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS, nos termos da Lei Federal nº11.107/2005.”
Cumprimento do requerimento nº003/2022, aprovado em 01 de Agosto de 2022, onde convoca-se a Secretária Municipal de Educação Senhora Rosiney Rodrigues Alves para prestar em plenário informações sobre: andamento de obras, condições do transporte escolar e motivo das faltas de materiais escolares na rede municipal de ensino.