10° Sessão Plenária Ordinária
PAUTA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2023 – Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2023– “Que proíbe som automotivo nos locais que especifica, no Distrito de Serra das Araras, Município de Chapada Gaúcha - MG e dá outras providências”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001 AO SUBTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 025/2023: O Inciso I, do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1°...
I – Independentemente do dia e horário, do Santuário de Santo Antônio.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 – Que dispõe sobre autorização para filiação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG à Associação das Câmaras Municipais e dos vereadores da Área Mineira da SUDENE – AVAMS e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 012/2023 – Que aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 20121, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.