Resultado da busca por lei

309 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
por vanessa última modificação 01/04/2024 19h49
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo de Despesa N°48/2023
Arquivo PDF document EXTRATO DE TERMO ADITIVO
por vanessa última modificação 21/03/2023 10h41
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°01/2023
Arquivo PDF document EXTRATO DO CONTRATO 03/2024
por vanessa última modificação 08/04/2024 17h07
Localizado em Transparência / / Exercício 2024 / Processo de Despesas Nº02/2024 - Serviços e fornecimento Parlamento Jovem
Arquivo PDF document Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°24/2023
por vanessa última modificação 11/01/2024 16h52
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo de Despesa Nº02/2023
Arquivo PDF document Extrato do Quarto Termo Aditivo
por vanessa última modificação 14/07/2023 11h44
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°01/2023
Arquivo PDF document Extrato do quinto Termo Aditivo
por vanessa última modificação 29/08/2023 16h34
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°01/2023
Arquivo PDF document Extrato do segundo termo aditivo
por vanessa última modificação 26/05/2023 11h31
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°01/2023
Arquivo PDF document Extrato do terceiro termo aditivo
por vanessa última modificação 01/07/2024 17h22
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / Processo de Despesas N°21/2022
Funções da Câmara Municipal
por Assessoria de Tecnologia publicado 07/07/2022 última modificação 04/08/2022 11h07
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História de Chapada Gaúcha
por Interlegis última modificação 06/07/2022 10h32
Chapada Gaúcha é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e sua população estimada em 2019 era de 13 680 habitantes.
Localizado em Sobre a Câmara